A gestão escolar democrática no Brasil é um princípio fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A gestão escolar democrática no Brasil é um princípio fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), que preconiza a participação efetiva da comunidade escolar em todas as esferas. Contudo, a transição de um modelo historicamente arraigado em lógicas gerenciais industriais, como o taylorismo e o fordismo, para uma gestão verdadeiramente participativa e adaptada às complexidades atuais, representa um desafio contínuo para os dirigentes. Embora a legislação estabeleça a necessidade de instâncias colegiadas e a construção coletiva de documentos como o Projeto Político-Pedagógico (PPP), a realidade das escolas, muitas vezes, ainda reflete práticas centralizadas e pouco transparentes. Adicionalmente, a emergência da era digital impõe novas demandas, exigindo do gestor não apenas habilidades administrativas e pedagógicas, mas também o domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para fomentar o diálogo, otimizar processos e promover uma participação mais abrangente de todos.

Fontes:
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 set. 2025.
​BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 02 set. 2025.